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Privataria Tucana versus FHC na Academia Brasileira de Letras

8 abr

A-Privataria-Tucana

Jornalistas, intelectuais, blogueiros e professores universitários progressistas lançam hoje uma campanha para que o jornalista Amaury Ribeiro Júnior seja escolhido para a Academia Brasileira de Letras – ABL.

Amaury é funcionário da TV Record, premiado, e é autor do best-seller “A privataria tucana”, livro-reportagem denuncia irregularidades nas privatizações de empresas estatais durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB.

Ribeiro Jr. vai rivalizar com o próprio FHC, que disputa a cadeira de número 36, vaga que existe com a morte de João de Scantimburgo.

A seguir, o manifesto pró Amaury Ribeiro Jr.: Continue lendo 

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Enquanto FHC privatizou as empresas estatais, Lula criou cinco e Dilma fundará a quinta

5 abr

Os tucanos Aécio Neves e FHC (PSDB) riem… da nossa cara?

A presidenta Dilma Rousseff (PT) vai anunciar ainda em 2013 a criação de mais uma empresa estatal, a ”Hidrobrás”, que ficará responsável por projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, com o intuito de modernizar a gestão do setor. A empresa será vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência – SEP. Quem cuida do setor hoje é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit.

Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) praticamente privatizou o país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou cinco empresas estatais e Dilma está criando a quinta.

FHC chegou a querer privatizar a Petrobrás (ia transformá-la em Petrobrax) e o Banco do Brasil.

O art. 173 da Constituição Social e Democrática de Direito de 1988 permite que o Estado explore diretamente atividades econômica quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, além do art. 175 incumbir ao Poder Público a prestação de serviços públicos.

A privatização de quase todas as empresas estatais, como pretendia FHC e o ex-governador Jaime Lerner (DEMO) no Paraná, com o apoio do então deputado estadual Beto Richa (PTB e depois PSDB), é inconstitucional.

Em 2014 o tema das privatizações vai continuar em pauta, mesmo que Dilma tenha realizado algumas concessões de serviços públicos.

Veja porque o PSDB não quer comparar os governos de FHC, Lula e Dilma

3 mar

A “gastança” pública dez anos depois

No Contexto Livre, divulgado pelo Engajarte

Em 2009, o PSDB soltou uma nota em que afirmava: “o Palácio do Planalto promove uma gastança…”. Em qualquer dicionário, gastança significa excesso de gastos, desperdício. A afirmação feita na nota somente tem utilidade midiática, mas não é útil para a produção de análises e discussões sérias em torno da temática das finanças públicas brasileiras.
A dívida pública deixada para o presidente Lula era superior a 60% do PIB. O déficit público nominal era de 4,4% do PIB. Esses são os números referentes a dezembro de 2002, o último mês de Fernando Henrique Cardoso na presidência.
Gasto social total per capita
De forma ideal, a administração das contas públicas deve sempre buscar a redução de dívidas e déficits. Deve-se buscar contas públicas mais sólidas. A motivação para a busca desta solidez não está no campo da moral, da ética, da religião ou do saber popular que diz “não se deve gastar mais do que se ganha”.
A motivação está no aprendizado da Economia. Aprendemos que o orçamento é um instrumento de combate ao desaquecimento econômico, ao desemprego e à falta de infraestrutura. Contudo, o orçamento somente poderá ser utilizado para cumprir estas funções se houver capacidade de gasto. E, para tanto, é necessário solidez e robustez orçamentárias. Continue lendo 

Não dá para continuar com Estado organizado como no século XIX

25 fev

Para Pochmann, é válida comparação entre os dois projetos que surgiram no País após a ditadura: o neoliberalismo do PSDB e o desenvolvimentismo do PT.

No Viomundo. Rodrigo Martins, em CartaCapital, encaminhada via e-mail por Julio Cesar Macedo Amorim

Em discurso no ato de comemoração dos dez anos do PT à frente do governo, na noite de quarta-feira 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado à oposição ao declarar que os adversários “podem juntar quem quiser” que não vão derrotar Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

De acordo com Lula, os rivais políticos do PT estão fragilizados, “sem valores e sem propostas”. “Não temos medo de comparação, inclusive debate sobre a corrupção. Todo mundo sabe que têm duas formas de a sujeira aparecer: uma é mostrar, a outra é esconder. E eu duvido que tenha um governo na história deste país que criou mais transparência e mais instrumentos de combate à corrupção do que o nosso”.

As críticas se dirigiam ao senador mineiro Aécio Neves, virtual candidato do PSDB à Presidência, e também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos ciosos das comparações feitas pelo PT com o governo anterior, do PSDB. Aécio chegou a elaborar um documento intitulado “os 13 fracassos do PT”, no qual cita, entre outras críticas, a suposta “maquiagem fiscal”da política econômica do governo.

Durante a festa, o PT distribuiu 1,5 mil cartilhas com os avanços obtidos por seus governos, reforçando os contrastes com a gestão tucana. Os dados exaltam o êxito inegável de Lula e Dilma. A inflação cresceu num ritmo bem menor, o PIB per capita avançou quatro vezes mais, as reservas externas passaram de 37,8 bilhões para 373,1 bilhões de dólares e a produtividade aumentou 13%, diante da estagnação verificada nos anos FHC.

Apesar de o Brasil continuar entre os 12 países com pior distribuição de renda no mundo, a desigualdade recuou 11,4% nos últimos 10 anos. Enquanto o desemprego cresceu perto de 58% nos oito anos de governo tucano, na gestão petista diminuiu 38,9%. E o fenômeno foi acompanhado de uma valorização real do salário mínimo de 70%, ante um crescimento pouco menor que 30% na gestão do PSDB.

Um dia antes de os números serem oficialmente divulgados, FHC reagiu às críticas pela internet. “A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha”, afirmou, em vídeo de 48 segundos.

De acordo com o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, a comparação é válida por expor dois projetos distintos que surgiram no País após a ditadura, e com experiências concretas de governo: o neoliberalismo do PSDB e o desenvolvimentismo do PT. “Se antes o Estado era visto como o principal responsável pelos problemas da Nação, ele passa a ser visto como parte da solução”, afirmou, em entrevista a CartaCapital.

Na avaliação do economista, o Brasil enfrentou três décadas de regressão econômica e social, uma trajetória só interrompida com a eleição de Lula.

“Nós, brasileiros, sabemos bem qual é a maior década da nossa história recente. É precisamente a década que começamos a trabalhar agora, a década da esperança e do otimismo”, resumiu a presidenta Dilma Rousseff durante a festa.

Para marcar os dez anos de governo, o PT planeja ainda realizar uma série de 13 seminários, em diferentes capitais brasileiras, para fazer um balanço de suas gestões. O primeiro encontro será em Fortaleza, em 28 de fevereiro, com o tema “Políticas de bem-estar, direitos e desafios da inclusão social”. O debate deve reunir a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

Ao término de cada um dos seminários, os organizadores pretendem criar um documento com o diagnóstico dos palestrantes. Depois, os textos serão compilados em livro. As narrativas não devem, porém, ficar circunscritas ao registro histórico. “No próximo ano, haverá o congresso nacional do PT e certamente esses debates devem orientar na formulação de novas diretrizes do partido”, explica Pochmann, que discorre a seguir sobre os avanços e desafios do PT à frente do governo. Continue lendo 

Charge: Aécio Neves, FHC, povo, gente, emprego…

22 fev
Charge do Benett hoje na Folha de S. Paulo

Charge do Benett hoje na Folha de S. Paulo

Projeto de FHC para transposição do rio São Francisco foi mal feito

20 jan

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Segundo o Fantástico de hoje o projeto básico da licitação para a contratação da transposição do rio São Francisco foi realizado no governo do ex-presidente FHC (PSDB). Foi mal feito e por isso o projeto executivo e a obra atrasaram.

A matéria da rede Globo mostra que o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) está sendo firme e cobrando das empreiteiras.

E os tucanos querem voltar em 2014 com Aécio Neves.

Queriam privatizar a UFPR

19 dez

ufpr

Parabéns a Universidade Federal do Paraná, a primeira Universidade do Brasil, que completa 100 anos de vida. Tenho orgulho de ter feito o meu mestrado em Direito do Estado na aniversariante Federal. Basicamente estudei a inconstitucionalidade das privatizações dos serviços públicos sociais para o chamado “Terceiro Setor” no mestrado, cuja dissertação depois se transformou em livro.

Por que estou falando sobre isso no aniversário da UFPR?

Se durante a ditadura militar, posterior ao golpe de 1964, a UFPR foi um espaço onde os estudantes e professores progressistas foram perseguidos, onde não havia democracia para a escolha dos reitores, tudo com apoio da ARENA, com o fim da ditadura as mesmas forças mudaram o enfoque.

O PSDB se aliou ao PFL (ex-ARENA), e elegeu o presidente Fernando Henrique Cardozo (PSDB), que queria privatizar as universidades federais do país. Criou as organizações sociais – OS em 1998, cuja lei prevê a possibilidade de repasse de toda uma estrutura estatal em áreas sociais, para a gestão de uma ONG, de uma entidade do Terceiro Setor, uma associação ou fundação privada qualificada como OS, sem licitação. Essa ONG não precisaria realizar licitação nem concurso público.

Ou seja, os demotucanos queriam privatizar a UFPR! Uma ONG assumiria a gestão da Federal. Essa ONG contrataria os professores e servidores, sem concurso público. Uma vergonha! Por pressão da sociedade, da oposição e dos juristas progressistas (como Celso Antônio Bandeira de Mello), FHC acabou apenas criando a lei das OS mas não privatizou as federais. Mas o modelo vem sendo implementado por governantes neoliberais ou despreparados nas áreas da saúde e cultura. Aqui em Curitiba Cassio Taniguchi privatizou os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para o ICI – Instituto Curitiba de Informática, sem licitação, sem concurso público, uma entidade nada transparente, um “pepino” que agora o prefeito eleito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) vai ter que resolver.

Quem sabe com o retorno dessa gente no poder no âmbito federal, em 2014, com Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB), fãs da privatização via OS, o discurso de privatização das federais não volte?

Parabéns UFPR! Parabéns ao ensino público-estatal, universal e 100% gratuito!

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ObsCena: revista escolhe FHC o homem do ano

7 dez

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Em 1985 eu era FHC em São Paulo… o Chico Buarque também!

18 out

Em 1985, São Paulo, Fernando Henrique Cardoso, então no PMDB e chamado apenas de Fernando Henrique, perdeu a eleição para Jânio Quadros (PTB) depois de se sentar na cadeira do prefeito antes da eleição. Não havia segundo turno e Eduardo Suplicy (PT) ficou em terceiro. Seus votos dariam a vitória a FHC. Jânio venceu com 39,3% dos votos válidos, contra 35,3% de FHC e 20,7% de Eduardo Suplicy. A campanha de Suplicy também foi emocionante, com vários artistas. A atriz Regina Duarte, já se preparando para a campanha do “Medo” de 2002 pró-José Serra, pediu para Suplicy não ser votado e comparou Jânio a Hitler.

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A Democracia Corinthiana era Suplicy

Por que a reeleição de FHC nunca chegou ao STF?

19 set

A campanha à reeleição de Fernando Henrique Cardoso é considerada por especialistas a mais cara da história do país e nasceu contaminada. Segundo denúncia publicada na época pela Folha de S. Paulo, a aprovação da emenda que possibilitou a reeleição contou com a compra do voto de vários parlamentares na Câmara dos Deputados, por R$ 200 mil cada um.

Laurez Cerqueira

Veja o texto completo na Carta Maior, clique aqui.

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