Após passagem pelo Brasil do fundador do Partido Pirata sueco, Rick Falkvinge, brasileiros criaram o Partido Pirata brasileiro ontem, durante a Campus Party, no Recife. O partido vai defender valores como liberdade de troca de informações e respeito à privacidade.
Como se cria um partido político no Brasil? Para ser criada a pessoa jurídica de direito privado deve ser feito um requerimento ao cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasilia. Criada a pessoa jurídica deve ter aproximadamente 500 mil assinaturas de eleitores, distribuídas em pelo menos 1/3 dos 27 estados brasileiros, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada estado, o chamado apoiamento, para depois registrar seu estatuto no TSE. Maiores informações na Resolução 23.282 do TSE.
