Serviços de radio-difusão são serviços públicos segunda a Constituição de 1988, de propriedade da União.
A Constituição da República do Brasil, em seu art. 221, diz que os programas de televisão atenderão, entre outros, a princípios como “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas” e “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
É ético que os programas jornalísticos da Rede Globo não noticiem sobre o maior evento esportivo do Universo? Não!
É educativo e cultural que os telespectadores não saibam o que ocorre nas Olimpíadas? Não!
O cancelamento da concessão, antes de vencido o prazo (15 anos para TV), depende de decisão judicial. Verifica-se que a Rede Globo e demais redes de TV e rádio exerceram um forte lobby na Constituinte e garantiram que apenas com decisão judicial podem perder a concessão do serviço público de radiodifusão.
De qualquer forma, não descarto a possibilidade de ser rescindido unilateralmente o contrato de concessão entre a União e a Rede Globo, desde que com autorização do Poder Judiciário. O problema é algum magistrado tomar essa decisão, mesmo com o pedido do Ministério Público ou de algum cidadão via Ação Popular.
Enquanto isso a Rede Globo vai continuar a cobrir eventos esportivos sem qualquer relevância no domingo de manhã.
Enquanto isso a Rede Globo vai continuar a defender na sua linha editorial as grandes empresas que a patrocinam, mesmo que essas empresas não paguem impostos, não cumpram com suas obrigações trabalhistas e ambientais.
Enquanto isso a Globo vai continuar a intervir no resultado de eleições, como fez com a ajuda que deu a Fernando Collor de Mello em 1989, contra o Lula.
Enquanto isso a Globo vai continuar a bater em governos de esquerda e exaltar governos de direita.
Enquanto isso a Globo vai continuar a criticar qualquer tipo de regulação da mídia, prevista constitucionalmente, para não perder seu poder quase monárquico.
