Blog do luisnassif em 29/03/2011
Beto Richa persegue blogueiro do Paraná
Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio do Barão de Itararé:
Não é por “problemas técnicos” que, volta e meia, o blog do jornalista Esmael Morais (http://esmaelmorais.com.br) sai do ar. A Continuar lendo
Prefiro a tese de que o Golpe militar de 1964 na verdade ocorreu no dia 1º de abril, o dia da mentira. Mas normalmente se fala que o Golpe se iniciou no dia 31 de março, com apoio dos Estados Unidos da América. Então, não custa nada desancar os ditadores golpistas tanto no dia 31 de março quanto no dia 1º de abril de cada ano pelo resto de nossas vidas.
TFP - Tradição, Família e Propriedade
Como pode muitos ainda chamarem o Golpe de 64 de revolução. Ignorância ou conservadorismo?
Como alguém ainda pode votar em partidos derivados da ARENA? Na democratização se tranformou em PDS, com um racha foi criado o PFL, atual Democratas. O PDS virou o PPB, e agora o PP. E desses partidos vários políticos acabaram de criar o PSD. Democratas (verdadeiros) de todo o Brasil, uni-vos: não votem em políticos do DEMO, PP e PSD!
Por favor, pesquisem quem foram os políticos que apoiaram o Golpe e se beneficiaram da ditadura militar e não votem neles! Vamos fazer uma lista de políticos paranaenses que apoiaram o Golpe de 64, que fizeram parte da ARENA e se beneficiaram da ditadura militar? O Blog do Tarso se compromete em divulgar.
Presto minhas homenagens ao Jango, a todos que morreram, apanharam, foram censurados ou foram presos a partir do Golpe de 64 e da ditadura que se estendeu até 1984.
Conheci José de Alencar pessoalmente em 2002, durante uma palestra que proferiu na Associação Comercial do Paraná em 2002, quando ainda era candidato a Vice de Lula.
Claro que eu tinha receio do Vice que ainda não conhecia muito bem. Alencar se mostrou um Vice perfeito, na maioria das vezes discreto, não sedento por cargos, e ainda “botava a boca no trombone” para reclamar dos juros altos.
Parabéns José de Alencar, um capitalista gente boa, um liberal de centro e um dos responsáveis pelo melhor governo federal brasileiro de todos os tempos!
A Comissão de Reforma Política do Senado Federal acompanhou a posição do Blog do Tarso e aprovou ontem a Lista Fechada nas eleições para deputados e vereadores, por 9 a 7. Caso essa proposta seja aprovada no Senado e Câmara dos Deputados, finalmente o caráter personalista das nossas eleições proporcionais acabarão. O voto será apenas no Partido, e não mais em pessoas físicas.
Cada Partido elaborará uma lista com seus candidatos, e o eleitor vota no partido mais compatível com sua ideologia.
Acabarão as propagandas eleitorais com candidatos a deputado e vereador sem qualquer proposta, e o que serão discutidas na TV durante as eleições serão idéias.
O voto distrital foi derrotado, o que é muito bom para a democracia.
Continue participando da nossa enquete sobre Reforma Política.
O Blog do Tarso continua defendendo o financiamento público de campanha e a lista fechada!
Publicado hoje na Gazeta do Povo
Curitiba não pode ser uma ilha, ter cercas invisíveis em sua administração
Tais ataques, supostamente respaldados pela resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU — que não contou com o apoio do Brasil –, só poderão resultar em mais perdas de vidas e mais destruição naquele Estado.
A garantia dos Direitos Humanos é fundamental, mas não pode servir de pretexto para o uso da força militar e para ações intervencionistas, que tendem a tornar ainda mais penosas as condições de vida das populações locais.
O PT soma-se assim aos que exigem a interrupção imediata da intervenção armada na Líbia, e reitera seu apoio às iniciativas que visam construir uma saída política pacífica e negociada para o conflito ali instalado.
O PT expressa ainda sua solidariedade ao povo líbio, convicto de que somente a ele deve caber o direito de decidir autonomamente sobre o futuro político daquele país.
Rui Falcão
Presidente Nacional (em exercício) do PT
Iole Ilíada
Secretária de Relações Internacionais do PT
IMBRÓGLIO POLÍTICO
Sabbag: lei não permitiria vereadores dirigindo Oscips, como o Lactec
Advogados questionam no Ministério da Justiça a indicação do vereador licenciado Omar Sabbag Filho para o Instituto de Tecnologia
Publicado na Gazeta do Povo em 26/03/2011 | HELIBERTON CESCA
A nomeação do vereador licenciado de Curitiba Omar Sabbag Filho (PSDB) para exercer o cargo de diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), em janeiro deste ano, foi contestada no Ministério da Justiça. Os advogados Tarso Cabral Violin e André Passos (ex-vereador da capital pelo PT) argumentam que a nomeação dele pelo governador Beto Richa (PSDB) contraria a Lei das Organi zações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), tipo de instituição cuja qualificação é de responsabilidade do mi nistério.
Apesar da mudança na lei municipal, Sabbag pode estar em de sacordo com a lei federal que rege esse tipo de entidade (Lei 9.790/99). No entendimento dos advogados que ingressaram com a queixa no ministério, a legislação federal permitiria a políticos exercer apenas a função de conselheiros de Oscips. Isso proibiria Sabbag de dirigir o Lactec.
“O Ministério da Justiça intepreta que a lei não permite a participação [de agentes políticos] na diretoria [de uma Oscip]”, argumenta o advogado Tarso Violin, que é professor de Direito na Universidade Positivo. Na página do Ministério da Justiça na internet, a orientação dada sobre a participação de servidores públicos na diretoria das entidades é que “a vedação abrange detentores de cargo efetivo, cargo em comissão, empregados públicos em regime celetista, terceirizados, contratados, agentes políticos. Os aposentados podem ser diretores.” Em tese, a proibição incluiria vereadores, pois eles são agentes políticos.
Juristas ouvidos pela Gazeta do Povo têm opiniões diferentes sobre o caso. O professor de Direito Público Mamede Said, da Universidade de Brasília (UnB), entende que é possível sim um vereador assumir a direção de uma Oscip – desde que não receba salário. “Teria que ser uma participação voluntária e não remunerada”, esclarece. Sabbag recebe salário equivalente ao de um secretário estadual, no valor de R$ 18,6 mil. Como está licenciado da Câmara de Vereadores, ele não ganha nenhuma remuneração do Legislastivo, só do Lactec.
Já o professor de Direito Cons titu cional Fernando Paulo Maciel Filho, da Universidade Tuiuti, interpreta a lei de forma ainda mais flexível. Para ele, não existe qualquer tipo de empecilho para a nomeação do vereador devido o regime jurídico do servidor municipal de Curitiba. “Pelo fato do agen te político estar licenciado, a nomeação dele é absolutamente legítima.”
Omar Sabbag Filho, por sua vez, informou que “se sente tranquilo” com relação à contestação e disse que irá procurar esclarecer a nomeação. “Como engenheiro civil, não domino esses argumentos jurídicos. Vou procurar me informar para dar um esclarecimento”, declarou.
O governo do Paraná foi procurado para explicar a legalidade da nomeação do vereador no Lactec. Mas a assessoria de imprensa disse que só haverá um pronunciamento sobre o caso se isso for solicitado pelo Ministério da Justiça.
Pesquisas em risco
Na denúncia que apresentaram ao ministério, os advogados Tarso Violin e André Passos pedem que a classificação do Lactec como uma Oscip seja suspensa. Se isso acontecer, dezenas de pesquisas científicas e técnicas podem ser prejudicadas. Ter o título de Oscip facilita ao Lactec o fechamento de convênios com órgãos públicos e com os governos federal, estadual e municipal. Além disso, o título de Oscip permite que empresas façam doações ao Lactec que podem ser descontadas do Imposto de Renda.
Atualmente, 552 funcionários – entre eles 34 doutores e doutorandos e 69 mestres e mestrandos – trabalham em quatro laboratórios principais: Centro de Hi dráulica e Hidrologia Prof. Parigot de Souza (Cehpar), Laboratório Central de Pesquisa e De sen volvimento (LAC), Laboratório de Emissões Veiculares (Leme) e Laboratório de Materiais e Es truturas (Lame).
Hoje na Folha de S. Paulo
Por Luiz Marques (Carta Maior)
Publicado hoje na Gazeta do Povo
Por ADEL EL TASSE
O Brasil rompeu com o método tra dicional, firmando-se como a primeira grande potência absolutamente paci fista na história
Ver matéria no http://www.spiegel.de
Uma coisa devo confessar, os neoliberais-gerenciais são bastante criativos. Sempre disse, inclusive consta no meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), que as Parcerias Público Privadas – PPPs na saúde são inconstitucionais, quando utilizadas para terceirizações de atividades fim. Agora o Governo Gilberto Kassab (PSD, ex-ARENA, ex-PDS, ex-PFL, ex-DEMO), na Prefeitura de São Paulo, vem com uma nova proposta criativa: fazer PPPs de atividades meio e continuar privatizando a gestão dos hospitais construídos via as Organizações Sociais da Saúde – OSS, que serão consideradas inconstitucionais pelo STF ainda neste ano.
Fuga do regime jurídico administrativo, receio de administrar a coisa pública, medo de licitações, horror de concursos públicos, privatizações/terceirizações de atividades fim.
“Eles nao desistem!”
Vejo o texto do Secretario da Saúde de Kassab publicado hoje na Folha de S. Paulo:
Limite das PPPs na saúde
Por JANUARIO MONTONE
|
Adotamos a concessão parcial, limitada aos serviços não clínicos, hoje já terceirizados; a execução de todos os serviços clínicos será do setor público |
O Brasil afinal descobriu o potencial das parcerias público-privadas (PPPs) na área da saúde. Instrumento já comum nos projetos de infraestrutura, elas ainda são novidade como alternativa para suprir as imensas demandas da saúde.
Em artigo nesta Folha (16/1), o professor Bresser-Pereira, com a propriedade de sempre, alertou para os riscos da privatização na saúde. Louva o modelo de organizações sociais (OS) implantado por Mário Covas, mas é contra entregar a gestão dos equipamentos ao mercado. Concordo com ele, mas o projeto paulistano está longe de significar a privatização da saúde.
Na Bahia, por exemplo, já existe uma PPP estadual. Um concessionário privado está concluindo a construção do hospital do Subúrbio, em Salvador, e vai colocá-lo em funcionamento e gerenciá-lo.
As prefeituras de Belo Horizonte e São Paulo lançaram consultas públicas. A de São Paulo envolve 12 hospitais (três novos, seis com novas instalações e reforma de outros três), com um aumento de 980 leitos, ampliação de 80%.
O mais importante é que irão transformar o modelo de atenção hospitalar no setor público. Serão incorporadas e integradas ações de prevenção, promoção (primária e especializada) e a assistência hospitalar, inclusive cirurgias eletivas e de hospital-dia.
Adotamos a concessão parcial, limitada aos serviços não clínicos, hoje já inteiramente terceirizados: limpeza, manutenção, vigilância, alimentação, lavanderia…
A gestão, o gerenciamento e a execução de todos os serviços clínicos serão do setor público, diretamente ou por meio de OS sem fins lucrativos, modelo que a cidade de São Paulo expandiu e que hoje responde por cinco hospitais, 15 prontos-socorros e outros 312 equipamentos de saúde.
O concessionário vai construir e equipar os hospitais com recursos próprios e nos parâmetros definidos pela prefeitura (disponíveis em www.ppp.prefeitura.sp.gov.br).
Após a entrega do hospital, prestará os serviços não clínicos por 15 anos. Ou seja, não receberá nada antes de concluir e entregar o que foi contratado.
Completaremos assim um círculo virtuoso na gestão da saúde pública. Vamos trazer o investimento privado em troca da concessão dos serviços já contratados no mercado e as OS sem fins lucrativos para o gerenciamento clínico dos hospitais dedicados exclusivamente ao atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto é inspirado no modelo da Espanha, onde a comunidade de Madri construiu oito novos hospitais com as PPPs, sete deles por concessão parcial e limitada aos serviços não clínicos. São todos hospitais públicos, servindo ao excelente sistema de saúde espanhol.
Entendo que a concessão integral dos serviços hospitalares a consórcio privados é prematura, e até mesmo arriscada, quando ainda não definimos qual será o modelo da integração dos subsistemas público (SUS) e privado (planos de saúde). As PPPs devem servir para melhorar mais rápido a qualidade de atendimento e de gestão do SUS, melhorando, dessa forma, a vida das pessoas.
JANUARIO MONTONE é secretário municipal de Saúde de São Paulo e autor de “Planos de Saúde, Passado e Futuro”. Foi presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Jr e Maicon Guede
A Lei 8.137/1990 prevê, dentre outros, os crimes contra a ordem tributária em nosso país. Em seus artigos 1.º e 2.º trata das hipóteses em que deixar de pagar, ou, pagar menos impostos do que o devido se constitui em crime. Basicamente se faz necessário, além da redução ou supressão do imposto, algum tipo de fraude, como a omissão de informações ao fisco (art. 1.º, I) e falsificação de notas fiscais (art. 1.º, II). No artigo 2.º, em algumas hipóteses, nem mesmo a fraude é necessária, bastando o não recolhimento de valor retido, configurando verdadeira hipótese de prisão civil ao arrepio da Constituição da República.
Jornal Brasil de Fato
Quando o Presidente olhou ansioso para o público após mencionar a pérfida Cuba, esperando uma explosão de aplausos, houve um silêncio glacial
23/03/2011
Por Fidel Castro Continuar lendo
Charge do Tiago Recchia de hoje na Gazeta do Povo
Publicado no Carta Maior
Ao receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de Cuyo, na Argentina, o escritor uruguaio dedicou o mesmo aos militantes da água “que em Mendoza e muitas outras comunidades do mundo lutam contra as mineradoras que a contaminam, as empresas florestais que a secam e contra todos os que traem a natureza, convertendo a água em um negócio e não um direito de todos”.
Blog do Tarso 