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Arquivos | janeiro, 2011
Em sua primeira viagem internacional como Presidenta, Dilma Rousseff visita Cristina Kirchner da Argentina
31 janPrefeito denuncia que Beto Richa iniciará privatização da saúde
30 janGovernador do PSDB Carlos Alberto. Foto de Pedro Serápio, Gazeta do Povo
O Prefeito Eduardo Gaievski, de Realeza, no Paraná, denunciou via Twitter que o Governador Carlos Alberto começou a demitir médicos no Hospital Regional de Francisco Beltrão do Sudoeste, recém inaugurado pelo ex-Governador Roberto Requião.
Prefeito Eduardo Gaievski, de Realeza/PR
Gaievski, do Partido dos Trabalhadores, disse que por enquanto estão demitindo, mas depois Beto Richa irá privatizar “contratado OSCIPs, ONGs e Cooperativas, uma vergonha”!
Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits, em Francisco Beltrão
Privatizar na área da saúde é inconstitucional, pois saúde é um dever do Estado, não é possível realizar concessões públicas na área da saúde e, além disso, é totalmente ilegal a terceirização de atividades fim do Estado, e serviços médicos de um hospital estatal é atividade fim. Sobre o tema ver VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).
Separados no nascimento?
30 jan
Teórico alemão Friedrich Engels, que fundou junto com Karl Marx o socialismo científico
Vice-Governador do Paraná Flávio Arns, ex-Deputado Federal pelo PSDB e ex-Senador pelo PT
Conselho Nacional do Tribunal “Faz” de Contas já!
28 janTribunal de Contas do Estado do Paraná
Quando eu ainda era estudante, nos anos de 1998 e 1999, publiquei os textos “Tribunal (Faz) de Contas” e “Tribunal (Faz) de Contas 2 – a missão”, nos jornais do Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Curso de Direito da PUCPR, e Centro Acadêmico Hugo Simas, do Curso de Direito da UFPR, respectivamente.
Foram textos que à época causaram um certo “reboliço” no Tribunal de Contas do Paraná, por apontarem determinadas questões que observei no TC/PR após dois anos de estágio. Vejam a íntegra dos textos logo abaixo.
Algumas questões melhoraram no TC/PR desde então, como por exemplo a escolha do Procurador Geral do Ministério Público de Contas sempre entre os Procuradores da casa, e a escolha como Conselheiro de um Procurador do MP de Contas, que agora virou Presidente da Casa, o Dr. Fernando Guimarães, o qual tive a honra de ser seu estagiário.
Presidente do TC/PR, Fernando Guimarães. Foto: Daniel Derevecki / Arquivo Gazeta do Povo
Fernando Guimarães é o primeiro Conselheiro do quadro de funcionários concursados da casa, o que já é um grande avanço. Inclusive, acho que nem ele sabe, mas no concurso de 1993, que ele e outro brilhantes procuradores adentraram aos quadros do TC/PR, ajudei na revisão das leis secas dos candidatos no concurso.
O problema é que no decorrer dos anos absurdos continuam existindo no TC/PR, como a concessão de privilégios aos funcionários de forma irregular; funcionários sendo processados por prática de tráfico de aves (Operação São Francisco da Polícia Federal); Conselheiros Hermas Brandão e Heinz Herwig atuando como se fossem políticos partidários no Governo Beto Richa; e a mais recente prisão de um Inspetor na Operação Dallas da Polícia Federal, com suspeita de participação no escândalo do Porto de Paranaguá.
Para manter o nome do Tribunal de Contas na mídia, de forma negativa, ainda foi descoberto que o Presidente do TCU recebeu mais de R$ 200 mil em palestras de entidades que ele deveria fiscalizar.
Tribunal de Contas da União
É urgente a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão de controle externo igual aos Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Como sempre disse sou um defensor dos Tribunais de Contas, mas algo tem que ser feito, pois tanto o TCU quanto o TC/PR deixam muito a desejar nas suas funções de controle da Administração Pública.
As últimas denúncias como os absurdos ocorridos na Assembléia Legislativa durante a gestão de Nelson Justos, Hermas Brandão e Presidentes anteriores, foram apontadas pelo TC/PR? Não! As irregularidades que ocorrerão durante a Gestão de Jaime Lerner no Governo do Paraná foram questionadas pelo Tribunal de Contas? Não! E a recente denúncia contra os acontecimentos do Porto de Paranaguá? Também não!
Para deixar de ser chamado de Tribunal “Faz” de Contas, é essencial a criação do seu Conselho Nacional! Mas para que ele saia do papel é essencial a cobrança por parte da imprensa e da sociedade. Já há projetos de emenda constitucional no Congresso Nacional sobre o tema, mas eles não saem do lugar. Deputados e Senadores preferem aumentar seus próprios salários e ficarem de recesso por meses ao invés de aprovarem legislações essenciais para o país!
Leia os textos ”Tribunal (Faz) de Contas” e “Tribunal (Faz) de Contas 2 – a missão”:
Cristiano Dionisio luta para que o PDT tenha candidatura própria em Curitiba
27 jan
Aproveitando que neste exato momento o programa do PDT está passando na TV, partido fundado pelo grande Leonel Brizola, no Paraná o PDT anda titubeando. Apóia o Prefeito Luciano Ducci em Curitiba e o Governador Carlos Alberto, mesmo tendo concorrido ao Governo com Osmar Dias, na dobradinha com Dilma Rousseff.
O Partido caminha para o apoio a Luciano Ducci na reeleição a Prefeitura de Curitiba. Mas o advogado, professor universitário e ex-Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto, Cristiano Dionisio, quer frear essa tendência. O Dr. Cristiano, filho do ex-jogador do Coritiba, Inter e Atlético/MG e comentarista esportivo Dionisio “Djonga”, pretende lutar para que o PDT tenha candidatura própria para a Prefeitura de Curitiba em 2012.
Inclusive, na próxima enquete do Blog do Tarso para prefeito, seu nome já constará como um dos pré-candidatos do Partido.
Em tempo às 21h:
Mas o PDT do Paraná sempre foi complicado. Em 1989, Jaime Lerner, que era do PDT, não apoiou a candidatura de Leonel Brizola para Presidente, que perdeu por pouco de Lula no primeiro turno, e teria mais chances de vencer Fernando Collor no segundo turno.
Mas o partido nasceu combativo. Com a redemocratização a filha de Getúlio, Ivete Vargas, negou a sigla PTB para Leonel Brizola, que teve que criar o PDT para manter o verdadeiro trabalhismo getulista.
Pergunta que não quer calar: o PDT continua na Internacional Socialista?
Dilma se reúne com as Mães da Praça de Maio durante viagem à Argentina
27 janPublicado hoje no Blog do Esmael.
da Agência Telam
Em sua visita à Argentina, a presidenta Dilma Rousseff se reúne, na segunda-feira (31), com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “[A presidenta] tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “[Essa iniciativa da presidenta em receber essas senhoras] valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele.
Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.
Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
A presidenta chega a Buenos Aires, no domingo (30), por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.
Mais um texto de Emir Sader sobre o neoliberalismo
27 janNeoliberalismo – a cara do capitalismo contemporâneo – e pós neoliberalismo
O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo. Continue lendo
Decreto mantido por Beto Richa é uma ameaça para a fauna e flora do litoral paranaense
25 janEstaleiro da Techint em Pontal do Paraná desativado desde 2006
Conforme matéria de hoje na Gazeta do Povo, o Ministério Público Federal entende que o Decreto 9.195/2010 assinado por Orlando Pessuti e ratificado pelo Governador Carlos Alberto, que oferece benefícios fiscais às empresas do setor naval que se instalarem no litoral paranaense é preocupante. Segundo o Procurador Federal Alessandro José Fernandes de Oliveira, com a instalação de fábricas no local a fauna e a flora correm risco de sofrer impactos irreversíveis: “Temos preocupação muito grande, e o Ministério Público é contrário à instalação. Uma vez instalada a primeira empresa no complexo ambiental, não há como conter os anseios econômicos”. Segundo Oliveira a resolução provocaria um choque entre os interesses econômicos e ambientais do local: “Apesar dos atrativos, é uma região sensível. Isso terá influência tremenda na sensibilidade ambiental, ainda mais que o litoral paranaense não comporta mais atividade”. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam a licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná – IAP concedida à multinacional norueguesa Subsea 7, especializada em construção e engenharia submarina que trabalha para instalar unidade de produção no Pontal do Paraná.
Segundo fontes do Blog do Tarso, a resistência do MPF é legitimada pela UFPR do Litoral e outras entidades da sociedade civil, que clamam pelo apoio da sociedade paranaense. É imprescindível que as entidades indígenas e os militantes entrem nesse debate auxiliando os Guaranis da Ilha da Cotinga a se mobilizar, ameaçados que estão pelas novas indústrias da Subsea7 e da Techint e já afetados pelo empreendimento do TCP. Fala-se em ameaça à integridade física e cultural e à saúde (ambiental) daquelas comunidades, mas também do direito às terras, que estão sendo ocupadas inconstitucionalmente pelas indústrias. Conforme fonte especializada no assunto o licenciamento ambiental desses empreendimentos está sendo conduzido pelo IAP de forma ilegal, pois a competência é do IBAMA, principalmente em função da questão indígena. O MPF já questionou mas não sensibilizou nosso conservador Poder Judiciário.
Veja o link da matéria:
Nova enquete: o que você acha do Governo Beto Richa
24 jan
Nova enquete para que o leitor do Blog do Tarso participe: o que você acha do Governo Beto Richa neste primeiro mês? Ótimo, Bom, Regular, Ruim ou Desprezível?
A enquete se encontra do lado direito superior do Blog. Participe, vote, divulgue!
